Há alguns anos, a licença maternidade em caso de adoção era um tema bastante polêmico pois, dependendo da idade da criança adotada, a mãe tinha pouco tempo para passar com o filho. Em casos de crianças acima dos oito anos, a situação era ainda pior, pois a mãe não tinha direito a nenhum dia de afastamento do trabalho.
Porém, em 2014, foi sancionada a lei que amplia os benefícios das mães em casos de adoção. A seguir, vamos mostrar como funciona esta licença maternidade e quais são os direitos das mães trabalhadoras. Confira!
Conheça a importância da licença em caso de adoção
A licença maternidade não é um período apenas para que a mulher se recupere do parto. Os quatro meses que a mãe passa junto ao seu filho são essenciais para estreitar os laços e o conhecimento entre eles. Esse é um momento de adaptação, principalmente nos casos de adoção, nos quais os filhos estão tendo contato com um novo ambiente familiar.
A presença dos pais também é fundamental neste período, sendo assim, a licença paternidade também é um direito daqueles que optam pela adoção. A licença paternidade é de cinco dias, mas pode ser ampliada para 20 caso a empresa na qual o pai trabalha seja vinculada ao Programa Empresa Cidadã, do Governo Federal.
Saiba como funciona a licença maternidade para mães adotantes
Com a mudança da lei, as mães adotantes que trabalham em regime CLT passaram a ter os mesmos direitos que as mães biológicas. Independentemente da idade do filho adotado, as mães têm 120 dias para acompanhar o desenvolvimento e adaptação da criança, além de receberem o salário maternidade durante os quatro meses.
Outro ponto bastante positivo da lei é que homens e mulheres têm direitos iguais ao benefício em caso de adoção. Por exemplo, se o casal decide adotar uma criança e apenas o marido é segurado da Previdência Social, ele pode requerer o benefício e ter direito ao salário-maternidade reconhecido pela Previdência. Além disso, o profissional será afastado do trabalho durante a licença para cuidar da criança. Essa mesma regra vale para casais adotantes do mesmo sexo.
Em caso de morte do cônjuge ou companheiro segurado pela Previdência, o pagamento do salário-maternidade continua sendo recebido pela família. Antes da atualização da lei, em caso de morte do segurado, o salário maternidade era cancelado e não podia ser transferido.
Veja como solicitar a licença maternidade em caso de adoção
Para garantir o benefício da licença maternidade e acompanhar de perto a adaptação da criança no novo lar, a trabalhadora precisa apresentar ao INSS o termo judicial de adoção ou de guarda. Para isso, é necessário realizar o agendamento do pedido através do site da Previdência ou pelo número de telefone 135.
Mostramos no artigo de hoje como funciona a licença maternidade em casos de adoção. Se você tem alguma dúvida sobre o assunto, deixe a sua pergunta nos comentários que retornaremos em breve. Para continuar por dentro dos assuntos sobre saúde e bem-estar dos trabalhadores, acompanhe as próximas postagens do nosso blog.
